INDICAÇÃO Nº 04/2025. O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, AMPARADO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL OS ARTIGOS: 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VENHO MUI RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PRESENTE INDICAÇÃO: 1) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE ALAGOINHA, NESTE MUNICÍPIO, NO TOCANTE A: REPARO NO TELHADO, VISTO QUE O MESMO ESTÁ FALTANDO VÁRIAS TELHAS; CONSERTO E/OU SUBSTITUIÇÃO DA REDE PROTETORA DAS LATERAIS; POR FIM, INDICA UMA REFORMA, BEM COMO UMA PINTURA GERAL, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE QUE É VISÍVEL.

INDICAÇÃO Nº 05/2025. COM FULCRO PRECONIZADO NOS ARTIGOS 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS EDIS, PARA REQUERER, QUE APÓS O TRÂMITE REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VIABILIZANDO ADOTAR OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NO SENTIDO DE ATENDER A PRESENTE PROPOSITURA. 1). INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA PASTA COMPETENTE, QUE IMPLANTE CLIMATIZAÇÃO NUM PRIMEIRO MOMENTO EM TURMAS DE SALAS DE AULAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

INDICAÇÃO Nº 06/2025. O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, AMPARADO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL OS ARTIGOS: 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VENHO MUI RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO GESTOR MUNICIPAL, A PRESENTE INDICAÇÃO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO DISTRITO DE ALAGOINHA, NESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI Nº 04/2025. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE AO SALÁRIO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARIPE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º ESTA LEI CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO-BASE DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARIPE EM 7% (SETE POR CENTO), PARA O EXERCÍCIO DE 2025. ART. 2º- O REAJUSTE PREVISTO NO ART. IO DESTA LEI TAMBÉM SE APLICA AOS SERVIDORES CONTRATADOS, COMISSIONADOS E INATIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARIPE...