Câmara de Araripe

SESSÃO ORDINÁRIA: 37/2024

Informações da sessão

Data: 08/11/2024

Status: ENCERRADA

Descrição
37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (04/08/2024 À 31/12/2024) DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024.

Arquivos

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Lista de chamada dos vereadores

Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	JOSÉ PAULINO PEREIRA (ZE GORDIM)	PRESENTE
VICE-PRESIDENTE	FRANCISCO HILDO PEREIRA DA SILVA (HILDO PEREIRA)	PRESENTE
1º SECRETÁRIO(A)	VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA (VERONICA GUEDES)	PRESENTE
2º SECRETÁRIO	JOÃO BATISTA DA SILVA NETO (JOÃO DE VILMA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ANTONIA PEREIRA RODOVALHO (TANIA DE ARNALDO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ERIBERTO PAS DE CASTRO (ERIBERTO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FRANCISCO ANTONIO DE MORAIS (CHICO ANSELMO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FRANCISCO DA SILVA ALVES (NALDO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA (CHICO DE MOISES)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO (TICO DA FARINHA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	MARCIANO JOSÉ BELO RODRIGUES (PROFESSOR MARCIANO)	PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 20/2024 06/11/2024

PROJETO DE LEI N° 20/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024. EMENTA: PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO" E "ARTIGOS EXPLOSIVOS" E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º FICA PROIBIDO NO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CEARÁ, A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E EXPLOSIVOS, ASSIM COMO QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO, PERMITINDO SOMENTE A UTILIZAÇÃO DE ARTEFATOS SEM ESTAMPIDO (SILENCIOSO), A FIM DE PROTEGER O BEM-ESTAR SOCIAL, DAS CRIANÇAS E JOVENS ATÍPICAS, IDOSOS, ANIMAIS E O MEIO AMBIENTE...

Situação: Em Tramitação

Autor: João Batista da Silva Neto

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024 29/10/2024

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023, DE 07/08/2023, QUE CRIA CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARARIPE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1º. O ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO 05/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023, PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: II. "PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ACRESCENTAR 01 (UMA) VAGA". A. REQUISITOS MÍNIMOS: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO...

Situação: Favorável

Autor: Mesa Diretora