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SESSÃO ORDINÁRIA: 36/2024

Informações da sessão
Data: 01/11/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (04/08/2024 À 31/12/2024) DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ PAULINO PEREIRA (ZE GORDIM)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO HILDO PEREIRA DA SILVA (HILDO PEREIRA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA (VERONICA GUEDES)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOÃO BATISTA DA SILVA NETO (JOÃO DE VILMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA PEREIRA RODOVALHO (TANIA DE ARNALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ERIBERTO PAS DE CASTRO (ERIBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTONIO DE MORAIS (CHICO ANSELMO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DA SILVA ALVES (NALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA (CHICO DE MOISES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO (TICO DA FARINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIANO JOSÉ BELO RODRIGUES (PROFESSOR MARCIANO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023, DE 07/08/2023, QUE CRIA CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA
    MUNICIPAL DE ARARIPE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1º. O ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO 05/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023, PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: II. "PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ACRESCENTAR 01 (UMA) VAGA". A. REQUISITOS MÍNIMOS: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO...

29/10/2024    MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 04/2024
FAVORÁVEL

  • REQUERIMENTO Nº 04/2024. O SENHOR FRANCISCO HILDO PEREIRA DA SILVA, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO FISCALIZADORA E EM CUMPRIMENTO AO DEVER DE ZELAR PELA TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITA DE VOSSA SENHORIA, A VIABILIDADE DE ATENDER A PRESENTE REIVINDICAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 31 § 1º, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ART. 41 §§ 1º E 2º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO AO QUE PRECEITUA A LEI DA TRANSPARÊNCIA Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2 0 1 1 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO). ART. 61-C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. ART. 169, INCISO VII, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, SOLICITAR, QUE SEJAM ENVIADAS A ESTE LEGISLATIVO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES. 1. REQUERER QUE SEJA FORNECIDO A ESTA CASA O N° DE PROFISSIONAIS READAPTADOS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 20, 23 A 31 DE OUTUBRO DE 2024, ACOMPANHADOS DE REQUERIMENTOS E CÓPIAS (XEROX), COM SEUS REFERIDOS PARECERES JURÍDICOS, E LAUDOS PERICIAIS, VISANDO A TRANSPARÊNCIA DOS ATOS PELOS RESPECTIVOS ORDENADORES DE DESPESAS, E QUE SEJA ENCAMINHADO A RELAÇÃO DOS NOMES COM OS CIDS-10 E S U A S RESPECTIVAS LOTAÇÕES, SENDO ESTES PRÉ-REQUISITOS PARA TAIS READAPTAÇÕES...

30/10/2024    FRANCISCO HILDO PEREIRA DA SILVA

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