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SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2024

Informações da sessão
Data: 17/05/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2024 À 15/07/2024) DE 17 DE MAIO DE 2024.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ PAULINO PEREIRA (ZE GORDIM)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO HILDO PEREIRA DA SILVA (HILDO PEREIRA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA (VERONICA GUEDES)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOÃO BATISTA DA SILVA NETO (JOÃO DE VILMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA PEREIRA RODOVALHO (TANIA DE ARNALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ERIBERTO PAS DE CASTRO (ERIBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTONIO DE MORAIS (CHICO ANSELMO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DA SILVA ALVES (NALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA (CHICO DE MOISES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO (TICO DA FARINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIANO JOSÉ BELO RODRIGUES (PROFESSOR MARCIANO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0009/2024
FAVORÁVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 09-2024. EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO ASSIM COMO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º. FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS PERTENCENTES AOS QUADROS FUNCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ARARIPE, COM O ESCOPO DE PRESERVAR O VALOR AQUISITIVO DA MOEDA E RECOMPOR AS PERDAS OCASIONADAS PELO PROCESSO INFLACIONÁRIO, NO PERCENTUAL DE 4,62% (QUATRO VIRGULA SESSENTA E DOIS POR CENTO), TENDO POR BASE O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO VIGENTE IMEDIATAMENTE ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DESTA LEI. PARÁGRAFO ÚNICO: O REAJUSTE DISPOSTO NO CAPUT TAMBÉM ALCANÇARÁ OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, CONFORME PREVISÃO LEGAL CONTIDA NO ART. 68, § 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.387/2023...

23/04/2024    CICERO FERREIRA DA SILVA
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0010/2024
FAVORÁVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 10-2024. EMENTA: DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL-PMPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º FICA INSTITUÍDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE, AJUDA DE CUSTO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB" CRIADO PELA UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE...

25/04/2024    CICERO FERREIRA DA SILVA
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 07/2024
FAVORÁVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 07/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024. EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º. O SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE, SÃO FIXADOS NOS TERMOS DESTA LEI...

08/04/2024    MESA DIRETORA

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