PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 0010/2024

Informações da matéria
Autor: CICERO FERREIRA DA SILVA
Data: 25/04/2024
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Ementa

PROJETO DE LEI Nº 10-2024. EMENTA: DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL-PMPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º FICA INSTITUÍDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE, AJUDA DE CUSTO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB" CRIADO PELA UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE...

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 10-2024. EMENTA: DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL-PMPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º FICA INSTITUÍDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE, AJUDA DE CUSTO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB" CRIADO PELA UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE...

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
25/04/2024 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: MARCOS RAIMUNDO DE LIMA
CADASTRADO   
03/05/2024 09:00:01 APRESENTAÇÃO MATÉRIAS  14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2024 À 15/07/2024) DE 3 DE MAIO DE 2024. - GRANDE EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO  NAS COMISSÕES. 
17/05/2024 09:00:02 1ª VOTAÇÃO  16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2024 À 15/07/2024) DE 17 DE MAIO DE 2024. - ORDEM DO DIA  mais FAVORÁVEL  APROVADO. 
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