Câmara de Araripe

SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2024

Informações da sessão

Data: 05/04/2024

Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2024 À 15/07/2024) DE 5 DE ABRIL DE 2024. JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO-2013 (JOSÉ HUMBERTO GERMANO CORREIA).

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CHAMADA DOS VEREADORES
ORDEM DO DIA

Lista de chamada dos vereadores

Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	JOSÉ PAULINO PEREIRA (ZE GORDIM)	PRESENTE
VICE-PRESIDENTE	FRANCISCO HILDO PEREIRA DA SILVA (HILDO PEREIRA)	PRESENTE
1º SECRETÁRIO(A)	VERONICA DANTAS GUEDES FEITOSA (VERONICA GUEDES)	PRESENTE
2º SECRETÁRIO	JOÃO BATISTA DA SILVA NETO (JOÃO DE VILMA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ANTONIA PEREIRA RODOVALHO (TANIA DE ARNALDO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ERIBERTO PAS DE CASTRO (ERIBERTO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FRANCISCO ANTONIO DE MORAIS (CHICO ANSELMO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FRANCISCO DA SILVA ALVES (NALDO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA (CHICO DE MOISES)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO (TICO DA FARINHA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	MARCIANO JOSÉ BELO RODRIGUES (PROFESSOR MARCIANO)	PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0

PARECER PRÉVIO DO TCE Nº 0087-2019/2024 06/02/2024

PARECER PRÉVIO Nº 0087/2019. PROCESSO ELETRONICO Nº 12609/2018-0. MUNICÍPIO: ARARIPE NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO RESPONSÁVEL: JOSÉ HUMBERTO GERMANO CORREIA. RELATOR: JOSÉ VALDOMIRO TÁVORA DE CASTRO JÚNIOR. EXERCÍCIO: 2013. EMENTA: PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DE ARARIPE, EXERCÍCIO DE 2013. REPASSE DE DUODÉCIMO EM VALOR INFERIOR À PROPORÇÃO FIXADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA, DESCUMPRINDO O DISPOSTO NO ART.29 - A, § 2º, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Situação: Não Favorável

Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará

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