PROJETO DE LEI Nº 29/2023, 18 DE OUTUBRO DE 2023. EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ACADEMIA DE LETRAS DO BRASIL SECCIONAL REGIONAL ARARIPE-CE - ALB, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º. FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADA DE: ACADEMIA DE LETRAS DO BRASIL SECCIONAL REGIONAL ARARIPE-CE - ALB, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA - CNPJ Nº 43.912.255/0001-33, COM SEDE NA RUA ARGEMIRO ALENCAR LIMA, 358, ANTÔNIO MENDES, ARARIPE/CE. ART. 2º. A ENTIDADE ESTÁ EM ATIVIDADE DESDE 04 DE FEVEREIRO DE 2021...

INDICAÇÃO Nº 21/2023. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DA SEGUINTE REIVINDICAÇÃO: QUE SEJA PROVIDENCIADO A AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, OBJETIVANDO SER COLOCADA NO ESTÁDIO, JOSÉ DE ALENCAR ANDRADE, MAIS CONHECIDO POR ESTÁDIO DEDEZÃO. JUSTIFICATIVA: A EXECUÇÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA, POIS VISA BUSCAR MELHORIAS PARA OS ESPORTISTAS DE ARARIPE; ATUALMENTE, EXISTE UM GRAMADO DE FORMA PRECÁRIA, O QUAL VEM ACARRETANDO PREJUÍZOS AO MUNICÍPIO, BEM COMO, AOS USUÁRIOS.

INDICAÇÃO Nº 22/2023. 1. SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA EFETUADA A REFORMA DA ANTIGA ESCOLA SÃO FRANCISCO, SITUADA NA SERRA DE LUIZ PEREIRA, COM A CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA, AQUELE PRÉDIO FICOU DESOCUPADO, PODENDO SER REFORMADO E SER UTILIZADO PARA ATENDIMENTO DO PSF VIA COMUNIDADE. 2. SOLICITA AINDA, A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA EFETUADA A REFORMA DA ANTIGA ESCOLA SANTA VERÔNICA, SITUADA NO SÍTIO ARRUDA, COM A CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA, AQUELE PRÉDIO TAMBÉM FICOU DESOCUPADO, PODENDO SER REFORMADO E SER UTILIZADO PARA ATENDIMENTO DO PSF VIA COMUNIDADE. JUSTIFICATIVA: O PRONTO ATENDIMENTO A PRESENTE PROPOSITURA, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL, VISTO QUE, EM 2022, FOI DESTINADO NO ORÇAMENTO DE 2023, A IMPORTÂNCIA DE: R$ 25 MIL REAIS, PARA A REFORMA DA ESCOLA SÃO FRANCISCO E R$ 10.416,49 PARA A REFORMA DA ESCOLA SANTA VERÔNICA, ORIUNDOS DE EMENDAS IMPOSITIVA ATRAVÉS DO PARLAMENTAR QUE A ESTA SUBSCREVE. A EXECUÇÃO DAS PLEITEADAS REFORMAS, É DE GRANDE VALIA, POIS O OBJETIVO PRINCIPAL É ATENDER AOS ANSEIOS DAS DUAS COMUNIDADES, MELHORANDO ASSIM A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS PACIENTES. POR FIM, SALIENTO POR OPORTUNO, QUE ATUALMENTE OS ATENDIMENTOS SÃO REALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS NOVAS ESCOLAS EM ALUSÃO.