Resumo
PROJETO DE LEI Nº 29/2023, 18 DE OUTUBRO DE 2023. EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ACADEMIA DE LETRAS DO BRASIL SECCIONAL REGIONAL ARARIPE-CE - ALB, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º. FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADA DE: ACADEMIA DE LETRAS DO BRASIL SECCIONAL REGIONAL ARARIPE-CE - ALB, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA - CNPJ Nº 43.912.255/0001-33, COM SEDE NA RUA ARGEMIRO ALENCAR LIMA, 358, ANTÔNIO MENDES, ARARIPE/CE. ART. 2º. A ENTIDADE ESTÁ EM ATIVIDADE DESDE 04 DE FEVEREIRO DE 2021...

Corpo da matéria
PROJETO DE LEI Nº 29/2023, 18 DE OUTUBRO DE 2023. EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ACADEMIA DE LETRAS DO BRASIL SECCIONAL REGIONAL ARARIPE-CE - ALB, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º. FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADA DE: ACADEMIA DE LETRAS DO BRASIL SECCIONAL REGIONAL
ARARIPE-CE - ALB, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA - CNPJ Nº 43.912.255/0001-33, COM SEDE NA RUA ARGEMIRO ALENCAR LIMA, 358, ANTÔNIO MENDES, ARARIPE/CE. ART. 2º. A ENTIDADE ESTÁ EM ATIVIDADE DESDE 04 DE FEVEREIRO DE 2021...

justificativa
{\RTF1\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\NOUICOMPAT\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
{\COLORTBL ;\RED0\GREEN0\BLUE0;}
{\*\GENERATOR RICHED20 10.0.19041}\VIEWKIND4\UC1
\PARD\CF1\B\F0\FS18 PROJETO DE LEI N\'BA 29/2023, 18 DE OUTUBRO DE 2023. EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE P\'FABLICA, A ACADEMIA DE LETRAS DO BRASIL SECCIONAL REGIONAL ARARIPE-CE - ALB, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E D\'E1 OUTRAS PROVID\'EANCIAS. ART. 1\'BA. FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE P\'FABLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADA DE: ACADEMIA DE LETRAS DO BRASIL SECCIONAL REGIONAL \PAR
ARARIPE-CE - ALB, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JUR\'EDDICA - CNPJ N\'BA 43.912.255/0001-33, COM SEDE NA RUA ARGEMIRO ALENCAR LIMA, 358, ANT\'F4NIO MENDES, ARARIPE/CE. ART. 2\'BA. A ENTIDADE EST\'E1 EM ATIVIDADE DESDE 04 DE FEVEREIRO DE 2021...\PAR
}