PROJETO DE LEI Nº 29/2023, 18 DE OUTUBRO DE 2023. EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ACADEMIA DE LETRAS DO BRASIL SECCIONAL REGIONAL ARARIPE-CE - ALB, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º. FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADA DE: ACADEMIA DE LETRAS DO BRASIL SECCIONAL REGIONAL ARARIPE-CE - ALB, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA - CNPJ Nº 43.912.255/0001-33, COM SEDE NA RUA ARGEMIRO ALENCAR LIMA, 358, ANTÔNIO MENDES, ARARIPE/CE. ART. 2º. A ENTIDADE ESTÁ EM ATIVIDADE DESDE 04 DE FEVEREIRO DE 2021...
PROJETO DE LEI Nº 29/2023, 18 DE OUTUBRO DE 2023. EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ACADEMIA DE LETRAS DO BRASIL SECCIONAL REGIONAL ARARIPE-CE - ALB, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º. FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADA DE: ACADEMIA DE LETRAS DO BRASIL SECCIONAL REGIONAL
ARARIPE-CE - ALB, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA - CNPJ Nº 43.912.255/0001-33, COM SEDE NA RUA ARGEMIRO ALENCAR LIMA, 358, ANTÔNIO MENDES, ARARIPE/CE. ART. 2º. A ENTIDADE ESTÁ EM ATIVIDADE DESDE 04 DE FEVEREIRO DE 2021...