Resumo
PROJETO DE LEI Nº 29/2023, 18 DE OUTUBRO DE 2023. EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ACADEMIA DE LETRAS DO BRASIL SECCIONAL REGIONAL ARARIPE-CE - ALB, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º. FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADA DE: ACADEMIA DE LETRAS DO BRASIL SECCIONAL REGIONAL ARARIPE-CE - ALB, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA - CNPJ Nº 43.912.255/0001-33, COM SEDE NA RUA ARGEMIRO ALENCAR LIMA, 358, ANTÔNIO MENDES, ARARIPE/CE. ART. 2º. A ENTIDADE ESTÁ EM ATIVIDADE DESDE 04 DE FEVEREIRO DE 2021...
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 18/10/2023 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 20/10/2023 | 032ª (Trigésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (04/08/2023 à 31/12/2023) de 20 de Outubro de 2023. mais | GRANDE EXPEDIENTE | APRESENTAÇÃO MATÉRIAS | EM TRAMITAÇÃO | NAS COMISSÕES. |
| 10/11/2023 | 034ª (Trigésima Quarta) Sessão ORDINÁRIA da 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (04/08/2023 à 31/12/2023) de 10 de Novembro de 2023. mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORÁVEL | APROVADO. |
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