SESSÃO ORDINÁRIA: 029/2022

Informações da sessão
Data: 02/09/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
029ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE-CE, EM 02 DE SETEMBRO DE 2022.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0039/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • PROJETO DE LEI Nº 39-2022. "DISPÕE SOBRE AO PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DO DIRETOR ESCOLAR, DAS ESCOLAS PÚBLICAS
    DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DE ARARIPE, CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." ART. Iº-ESTA LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE.
    ART. 2º-TEM A FINALIDADE DE ATENDER O ART. 14 §1°, INCISO I DA LEI FEDERAL N° 14113/20 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, O QUAL IMPÕE A NECESSIDADE DE PRÉVIA AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO INTERESSADOS NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ALÉM DAS DEMAIS PRERROGATIVAS LEGAIS. (CF, LDB, PNE, PME E PCC DE ARARIPE/CE).

31/08/2022    CICERO FERREIRA DA SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2022
FAVORÁVEL

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2022 DE, 30 DE AGOSTO DE 2022. EMENTA: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VESTIMENTAS, (TRAJES), DAS SENHORAS E DOS SENHORES VEREADORES, DESTE LEGISLATIVO, QUANDO DAS SESSÕES: ORDINÁRIA, EXTRAORDINÁRIA E SOLENES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º-FICA DEFINIDO O TRAJE TIPO ESPORTE FINO A SER UTILIZADO PELOS VEREADORES E VEREADORAS EM PLENÁRIO, EM TODAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARARIPE-CE. § 1º - É CONSIDERADO TRAJE TIPO ESPORTE FINO PARA USO NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ARARIPE: CALÇA DE TECIDO JEANS, BRIM OU SOCIAL, SAIA, CAMISA SOCIAL, SAPATO SOCIAL E USO DE CASACO (PALETÓ OU BLAZER).
    § 2º- FICA PROIBIDO A UTILIZAÇÃO DE CHAPÉUS E BONÉS NO PLENÁRIO DESTE LEGISLATIVO, DURANTE AS SESSÕES DESTA EDILIDADE.
    ART. 2º-PARA AS SESSÕES SOLENES FICA DEFINIDO O TRAJE TIPO SOCIAL.
    PARÁGRAFO ÚNICO - É CONSIDERADO TRAJE TIPO SOCIAL PARA USO NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ARARIPE/CE: CALÇA SOCIAL, SAIA, CAMISA SOCIAL, GRAVATA, SAPATO SOCIAL E USO DE CASACOS (PALETÓ/BLAZER).

30/08/2022    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0038/2022
FAVORÁVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 38-2022. "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A MISSA DO VAQUEIRO DE ARARIPE/CE." ART. 1º. FICA INSTITUÍDA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A MISSA DO VAQUEIRO DE ARARIPE-CE, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO SEGUNDO DOMINGO DE SETEMBRO.

22/08/2022    CICERO FERREIRA DA SILVA

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