PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 0001/2024

Informações da matéria
Autor: CICERO FERREIRA DA SILVA
Data: 06/02/2024
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Ementa

PROJETO DE LEI Nº 01-2024. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARIPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º. O SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARIPE SERÁ REAJUSTADO EM 4,00% (QUATRO POR CENTO), PARA O EXERCÍCIO DE 2024...

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 01-2024. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARIPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º. O SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARIPE SERÁ REAJUSTADO EM 4,00% (QUATRO POR CENTO), PARA O EXERCÍCIO DE 2024...

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
06/02/2024 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: MARCOS RAIMUNDO DE LIMA
CADASTRADO   
09/02/2024 09:00:01 APRESENTAÇÃO MATÉRIAS  02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2024 À 15/07/2024) DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024. LEITURA DOS OFÍCIOS DAS CONTAS DE GOVERNO DE 2019 E 2013. - GRANDE EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO  NAS COMISSÕES. 
23/02/2024 09:00:02 1ª VOTAÇÃO  04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2024 À 15/07/2024) DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. - ORDEM DO DIA  mais FAVORÁVEL  APROVADO. 
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