Informações da matéria
Autor: JOÃO BATISTA DA SILVA NETO
Data: 13/09/2023
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Ementa

INDICAÇÃO Nº 19/2023. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI, QUE DISPONHA SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO, PRÉDIO DA ANTIGA CRECHE DAVI CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, SITUADA NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, AO USO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HÍDRICA DOS AGRICULTORES DE RIACHO GRANDE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.722.048/0001-60, COM SEDE NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA, COM A EXECUÇÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO, SERÃO ATENDIDOS OS ANSEIOS DOS AGRICULTORES DAQUELA LOCALIDADE, PRINCIPALMENTE, OS MEMBROS DA DITA ASSOCIAÇÃO QUE ATUALMENTE NÃO DISPÕE DE UM LOCAL DIGNO PARA REALIZAREM SUAS ATIVIDADES ASSOCIATIVISTA, COMO: REUNIÕES MENSAIS, ASSEMBLEIAS ETC...

Justificativa

INDICAÇÃO Nº 19/2023. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI, QUE DISPONHA SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO, PRÉDIO DA ANTIGA CRECHE DAVI CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, SITUADA NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, AO USO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HÍDRICA DOS AGRICULTORES DE RIACHO GRANDE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.722.048/0001-60, COM SEDE NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA, COM A EXECUÇÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO, SERÃO ATENDIDOS OS ANSEIOS DOS AGRICULTORES DAQUELA LOCALIDADE, PRINCIPALMENTE, OS MEMBROS DA DITA ASSOCIAÇÃO QUE ATUALMENTE NÃO DISPÕE DE UM LOCAL DIGNO PARA REALIZAREM SUAS ATIVIDADES ASSOCIATIVISTA, COMO: REUNIÕES MENSAIS, ASSEMBLEIAS ETC...


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
13/09/2023 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
15/09/2023 09:00:01 028ª (Vigésima Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (04/08/2023 à 31/12/2023) de 15 de Setembro de 2023. mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  FAVORÁVEL 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JOÃO DE VILMA

2º SECRETÁRIO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Excelentissimo Senhor Cicero Ferreira da Silva

Prefeito de Araripe

Araripe

Corpo da matéria

INDICAÇÃO Nº 19/2023. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI, QUE DISPONHA SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO, PRÉDIO DA ANTIGA CRECHE DAVI CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, SITUADA NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, AO USO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HÍDRICA DOS AGRICULTORES DE RIACHO GRANDE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.722.048/0001-60, COM SEDE NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA, COM A EXECUÇÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO, SERÃO ATENDIDOS OS ANSEIOS DOS AGRICULTORES DAQUELA LOCALIDADE, PRINCIPALMENTE, OS MEMBROS DA DITA ASSOCIAÇÃO QUE ATUALMENTE NÃO DISPÕE DE UM LOCAL DIGNO PARA REALIZAREM SUAS ATIVIDADES ASSOCIATIVISTA, COMO: REUNIÕES MENSAIS, ASSEMBLEIAS ETC...

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