PROJETO DE LEI Nº 11/2023. EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 915/2009, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009, PARA ALTERAR A NOMENCLATURA DA ESCOLA MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU, SITUADA NO BAIRRO CAMPO DE AVIÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - O ARTIGO 1º DA LEI Nº 915/2009, SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS, PASSARÃO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - FICA DENOMINADA DE ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DE AVIÃO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. ART. 2º - OS DEMAIS DISPOSITIVOS PERMANECEM INALTERADOS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 31/03/2023 09:00:00 | APRESENTAÇÃO MATÉRIAS | 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 15/07/2023) DE 31 DE MARÇO DE 2023. - GRANDE EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | NAS COMISSÕES. |
| 28/04/2023 09:00:01 | 1ª VOTAÇÃO | 011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 15/07/2023) DE 28 DE ABRIL DE 2023. - ORDEM DO DIA mais | FAVORÁVEL | APROVADO. |
PROJETO DE LEI Nº 11/2023. EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 915/2009, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009, PARA ALTERAR A NOMENCLATURA DA ESCOLA MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU, SITUADA NO BAIRRO CAMPO DE AVIÃO, COM SEDE
NO MUNICÍPIO DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - O ARTIGO 1º DA LEI Nº 915/2009, SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS, PASSARÃO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - FICA DENOMINADA DE ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR
GERVAISEAU, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DE AVIÃO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. ART. 2º - OS DEMAIS DISPOSITIVOS PERMANECEM INALTERADOS.
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