PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 0007/2023
Informações da matéria
Autor: CICERO FERREIRA DA SILVA
Data: 01/03/2023
Visualizações:
Ementa
PROJETO DE LEI 07/2023. 01 DE MARÇO DE 2023. EMENTA: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º. FICA RATIFICADO AS ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE CELEBRADO COM OS MUNICÍPIOS DE ARARIPE, ANTONINA DO NORTE, ASSARÉ, CAMPOS SALES, POTENGI, SALITRE E TARRAFAS, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.107 DE 6 DE ABRIL DE 2005 E COM O DECRETO N° 6.107 DE 17 DE JANEIRO DE 2007. ART. 2º. O PODER EXECUTIVO ADOTARÁ AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MANTER A EFETIVAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE, E SEU PLENO FUNCIONAMENTO.
Justificativa
PROJETO DE LEI 07/2023. 01 DE MARÇO DE 2023. EMENTA: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º. FICA RATIFICADO AS ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE CELEBRADO COM OS MUNICÍPIOS DE ARARIPE, ANTONINA DO NORTE, ASSARÉ, CAMPOS SALES, POTENGI, SALITRE E TARRAFAS, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.107 DE 6 DE ABRIL DE 2005 E COM O DECRETO N° 6.107 DE 17 DE JANEIRO DE 2007. ART. 2º. O PODER EXECUTIVO ADOTARÁ AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MANTER A EFETIVAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE, E SEU PLENO FUNCIONAMENTO.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 03/03/2023 09:00:00 | 05ª (Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2023 à 15/07/2023) de 3 de Março de 2023. mais | GRANDE EXPEDIENTE | APRESENTAÇÃO MATÉRIAS | EM TRAMITAÇÃO |
| 24/03/2023 09:00:01 | 08ª (Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2023 à 15/07/2023) de 24 de Março de 2023. mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORÁVEL |
Corpo da matéria
PROJETO DE LEI 07/2023. 01 DE MARÇO DE 2023. EMENTA: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º. FICA RATIFICADO AS ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE CELEBRADO COM OS MUNICÍPIOS DE ARARIPE, ANTONINA DO NORTE, ASSARÉ, CAMPOS SALES, POTENGI, SALITRE E TARRAFAS, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.107 DE 6 DE ABRIL DE 2005 E COM O DECRETO N° 6.107 DE 17 DE JANEIRO DE 2007. ART. 2º. O PODER EXECUTIVO ADOTARÁ AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MANTER A EFETIVAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE, E SEU PLENO FUNCIONAMENTO.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?