Resumo
PROJETO DE LEI Nº 025/2021 - JOÃO DE VILMA

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PROJETO DE LEI Nº 025/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.


EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA, SITUADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO SENHOR JOÃO BATISTA DA SILVA NETO, ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS O PRESENTE PROJETO DE LEI:



ART. 1º - FICA DENOMINADA DE: “RUA ANTONIA FRANCISCA DE OLIVEIRA”, A QUAL TEM INÍCIO NA RUA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, SEGUINDO EM DIREÇÃO À RUA PROJETADA, BAIRRO PARAÍSO, SEDE DESTE MUNICÍPIO.

I – ANTONIA FRANCISCA DE OLIVEIRA – MAIS CONHECISA POR (DONA LIOSA), AGRICULTORA, TAMBÉM DONA DE CASA, QUE DURANTE SEUS SNOS DE VIDA RESIDIU NA RUA ANÁLIA DE CASTRO ALENCAR, SIPAUBA 1, MUNICÍPIO DE ARARIPE/CCE, NASCEU NO DIA 10 DE MAIO DE 1931,, ERA FILHA DE ANTONIO DE OLIVEIRA E MARIA DA CONCEIÇÃO, NATURAIS DE ARARIPE/CE, FOI CASADA COM PEDRO RODRIGUES DA FONSECA (PEDRO FLÔR), CO QUEM TEVE SEIS FILHOS. VIVEU 89 ANOS E VEIO A ÓBITO NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2020, NO HOSPITAL LIA LOIOLA DE ALENCAR.

ART. 2º. OS SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO E CARATERIZAÇÃO AO QUE DETERMINA A PRESENTE LEI FICAM A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PRINCIPALMENTE O ENVIO IMEDIATO DE CÓPIAS DA REFERIDA LEI AO SETOR DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, ASSIM COMO PARA AS EMPRESAS: COELCE (ENEL) E CAGECE, PARA QUE AS MESMAS ADOTEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ATUALIZAR O ENDEREÇAMENTO RESIDENCIAL E EMPRESARIAL DA POPULAÇÃO ARARIPENSE.

ART. 3º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE-CE, QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021.