Resumo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE” À PESSOA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021.


EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE” À PESSOA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE – CEARÁ, ATRAVÉS DO SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.

D E C R E T A:



ART. 1º. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO ARARIPENSE” AO SENHOR MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA SALES, BRASILEIRO, CASADO, PSICÓLOGO E EX-COORDENADOR DO CAPS ARARIPE/CE, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA FRANCISCO DE ASSIS O. LIMA, 294 – BAIRRO, AEROPORTO, JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ.

PARÁGRAFO ÚNICO: MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA SALES, NATURAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NASCIDO AOS 18 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 1983, SEUS PAIS BIOLÓGICOS: LUIZ SANTANA DE SALES E DA DONA DE CASA MARIA ODAIZA DE OLIVEIRA SALES, CASADO COM A ENFERMEIRA ADRIANA FELIPE DE LACERDA SALES.

ART. 2º. A ENTREGA DA REFERIDA HONRARIA SERÁ EFETUADA EM SESSÃO SOLENE, A SER PREVIAMENTE CONVOCADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESPECIALMENTE PARA ESSE FIM.

ART. 3º. AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE DECRETO LEGISLATIVO CORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS, SUPLEMENTADAS SE NECESSÁRIO.

ART. 4°. ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE, 05 DE ABRIL DE 2021.