Resumo
PROJETO DE LEI Nº 009/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTO DE APOIO, DOS AGLOMERADOS, SITUADA NA SERRA DE FELICIANOS, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 009/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.


EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTO DE APOIO, DOS AGLOMERADOS, SITUADA NA SERRA DE FELICIANOS, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA, VEREADOR DESTA EDILIDADE, ENCAMINHAM PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS O SEGUINTE PROJETO DE LEI:


ART. 1º - FICAM DENOMINADA DE: “LUCIEIDE MORENO DA SILVA” O PONTO DE APOIO DOS AGLOMERADOS, SITUADO NA SERRA DE FELICIANOS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

I. LUCIEIDE MORENO DA SILVA, FILHA DE ANTÔNIO MORENO DA SILVA E MARIA ALICE DO CARMO SILVA; NASCIDA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 1991, VIVEU TODA SUA PLENITUDE NA SERRA DE FELICIANOS, MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE.


ART. 2º. OS SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO E CARATERIZAÇÃO AO QUE DETERMINA A PRESENTE LEI FICAM A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ART. 3º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.