Descrição
LEI MUNICIPAL Nº 461/97 DE 19 DE AGOSTO DE 1997. EMENTA: DÁ NOME AO CONJUNTO POPULAR PÉ DA LADEIRA, ABAIXO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA DENOMINADO DE ANA LOIOLA DE ALENCAR SALATIEL, O CONJUNTO POPULAR PÉ DA LADEIRA, LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DO AÇUDE JOÃO ALMINO, NESTA CIDADE. ART. 2º - CABE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADAPTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CARACTERIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DESTA LEI.