Descrição
LEI MUNICIPAL Nº 504/98, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1998. EMENTA: DESIGNA FERIADO MUNICIPAL O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART.1º - FICA DESIGNADO O DIA 05 (CINCO) DE NOVEMBRO DE CADA ANO, FERIADO MUNICIPAL EM ARARIPE, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE NASCIMENTO DO FREI DAMIÃO DE BOZANO, ENTE RELIGIOSO DE GRANDE INFLUÊNCIA NÃO SÓ NO NOSSO MUNICÍPIO, MAS EM TODA A REGIÃO. ART. 2º - POR CONSEQÜÊNCIA, FICAM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS QUER SEJAM FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, DE ECONOMIA MISTA E PRIVADAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO, DESOBRIGADOS DE FUNCIONAREM, ASSIM COMO SEUS FUNCIONÁRIOS DE PRESTAREM EXPEDIENTE NESTA DATA.