Descrição
LEI MUNICIPAL Nº 499/98 DE, 06 DE JULHO DE 1998. EMENTA: MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 483/98 EM SEUS ARTIGOS 1º E 2º, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA MODIFICADO O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 483/98 DE, 09 DE MARÇO DE 1998, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PASSA A TER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CONFORME DISPOSIÇÃO A SEGUIR: I – GABINETE DO SECRETÁRIO A) ASSESSORIA TÉCNICA II – DEPARTAMENTO DE ENSINO A) DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL; B) DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL; C) SETOR DE ESTATÍSTICA. III – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO A) DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR; A1) ALMOXARIFADO SETORIAL DA MERENDA ESCOLAR; B) ALMOXARIFADO SETORIAL DE APOIO AO ENSINO.