Descrição
LEI MUNICIPAL Nº 494/98 DE, 25 DE MAIO DE 1998. EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 024/98 (LEI Nº440/1996), QUE VERSA SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARIPE, TERÁ A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: USUARIOS: REPRESENTANTE DO DISTRITO PAJEÚ; REPRESENTANTE DO DISTRITO RIACHO GRANDE; REPRESENTANTE DO DISTRITO ALAGOINHA; REPRESENTANTE DO DISTRITO BREJINHO; REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS; REPRESENTANTE DOS AGENTES DE SAÚDE; REPRESENTANTE DAS ENTIDADES RELIGIOSAS; REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL. GOVERNAMENTAIS: REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA; REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE OBRAS; REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL; REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE; PROFISSIONAIS DE SAÚDE E PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE; REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR; REPRESENTANTE DO HOSPITAL REGIONAL LIA LOIOLA DE ALENCAR; REPRESENTANTE DO NÍVEL MÉDIO.