Descrição
LEI MUNICIPAL Nº 530/99 DE, 06 DE DEZEMBRO DE 1999. EMENTA: DENOMINA A PRAÇA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA DENOMINADA DE MANOEL ALMINO DE LIMA, A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE O CEMITÉRIO, NESTA CIDADE. ART. 2º - AS PROVIDÊNCIAS COM A APLICAÇÃO E ADAPTAÇÃO AO QUE DETERMINA A PRESENTE LEI, FICAM A CARGO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.