Informações da lei municipal
Data: 06/12/1999
Número: 529
Exercício: 1999
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição
LEI MUNICIPAL Nº 529/99 DE, 06 DE DEZEMBRO DE 1999. EMENTA: DENOMINA A RUA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA DENOMINADA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, A RUA QUE TEM INÍCIO, NA AV. JOSÉ LOIOLA DE ALENCAR, SEGUINDO EM DIREÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL OFICIAL, CRUZANDO A RUA ANÁLIA DE CASTRO ALENCAR, NESTA CIDADE. ART. 2º - AS PROVIDÊNCIAS COM A APLICAÇÃO E ADAPTAÇÃO AO QUE DETERMINA A PRESENTE LEI, FICAM A CARGO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.


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