Informações da lei municipal
Data: 22/11/1999
Número: 526
Exercício: 1999
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição
LEI MUNICIPAL Nº 526/99 DE, 22 DE NOVEMBRO DE 1999. EMENTA: DENOMINA A RUA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA DENOMINADA DE ANTÔNIO RÓSEO DE OLIVEIRA, A RUA CONHECIDA POR CONJUNTO SIPAÚBA, LOCALIZADA NAS CASAS POPULARES DO BAIRRO SIPAÚBA, PARALELA COM A AV. VICENTE ALENCAR BARBOSA, NESTE MUNICÍPIO. ART. 2º - AS PROVIDÊNCIAS COM A APLICAÇÃO E ADAPTAÇÃO AO QUE DETERMINA A PRESENTE LEI, FICAM A CARGO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.


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