Informações da lei municipal
Data: 14/10/1999
Número: 521
Exercício: 1999
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição
LEI MUNICIPAL Nº 521/99 DE, 14 DE OUTUBRO DE 1999. EMENTA: DENOMINA A RUA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA DENOMINADA DE RUA SANTO ANTÔNIO, A RUA QUE TEM INÍCIO NO CAMPO DE FUTEBOL, SEGUINDO EM DIREÇÃO AO AÇUDE DO SR. FRANCISCO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. ART. 2º - AS PROVIDÊNCIAS COM A APLICAÇÃO E ADAPTAÇÃO AO QUE DETERMINA A PRESENTE LEI, FICAM A CARGO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.


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