Descrição
LEI MUNICIPAL Nº 1117/2014, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014. EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO SANTO ANTONIO DOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DOS FELICIANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ART 1º-FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADA DE: ASSOCIAÇÃO SANTO ANTONIO DOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DOS FELICIANOS, COM INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA -CNPJ 21.153.338/0001-53, COM SEDE NO SÍTIO SERRA DOS FELICIANO, S/N ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.