Descrição
LEI MUNICIPAL Nº 557/00 DE, 22 DE MAIO DE 2000. EMENTA: DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO SÍTIO MULUNGU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARIPE – CEARÁ. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI: ART. 1º - FICA DENOMINADA DE: ANTÔNIO FRANCISCO DE MENEZES, A ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO SÍTIO MULUNGU, NESTE MUNICÍPIO. ART. 2º - AS PROVIDÊNCIAS COM A APLICAÇÃO E ADAPTAÇÃO AO QUE DETERMINA A PRESENTE LEI, FICAM A CARGO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE-CE, SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2000.