Informações da lei municipal
Data: 13/08/2001
Número: 597
Exercício: 2001
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição
LEI MUNICIPAL Nº 597/2001 DE, 13 DE AGOSTO DE 2001. EMENTA: RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TEATRO AMADOR DE ARARIPE – ATAA. ART. 2º - A ASSOCIAÇÃO DE TEATRO AMADOR DE ARARIPE, CONSTITUÍDA EM 07 DE JUNHO DE 1998, É UMA ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, DE NATUREZA CULTURAL, SITUADA NA RUA: SANTO ANTONIO, 60 – CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.


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