Informações da lei municipal
Data: 09/04/2001
Número: 588
Exercício: 2001
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição
LEI MUNICIPAL Nº 588/2001 DE, 09 DE ABRIL DE 2001. EMENTA: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E CONCEDE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ENTIDADE QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º – FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA VILA RIACHO GRANDE, SEM FINS LUCRATIVOS.


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