Descrição
LEI MUNICIPAL Nº 854/2008, DE 30 DE JUNHO DE 2008. EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CHAPADA DO ARARIPE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ART. 1º. FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADA DE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CHAPADA DO ARARIPE, COM INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA – CNPJ SOB O Nº. 41.338.112/0001-34 E SEDE NA FAZENDA SÃO LUIZ, NESTE MUNICÍPIO.