Descrição
LEI MUNICIPAL Nº 851/2008, DE 28 DE ABRIL DE 2008. EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICO, A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RIACHO GRANDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ART. 1º. FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADA DE: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RIACHO GRANDE, COM INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA – CNPJ SOB O Nº 41.343.351/0001-82 E SEDE NA RUA DISTRITO DE RIACHO GRANDE NESTE MUNICÍPIO.