Descrição
LEI MUNICIPAL Nº 849/2008, DE 28 DE ABRIL DE 2008. EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICO, A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA VILA RIACHO GRANDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ART. 1º. FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADA DE: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA VILA RIACHO GRANDE, COM INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA – CNPJ SOB O Nº 00.960.255/0001-04 E SEDE NO SÍTIO RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.