Descrição
LEI MUNICIPAL Nº 844/2008, DE 22 DE ABRIL DE 2008. EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICO, A ASSOCIAÇÃO DOS POETAS DE ARARIPE-APA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ART. 1º. FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADA DE: ASSOCIAÇÃO DOS POETAS DE ARARIPE-APA, COM INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA – CNPJ SOB O Nº 08.497.228/0001-40, E SEDE NA TRAVESSA MARIA RODRIGUES, 113 – CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.