Descrição
LEI MUNICIPAL Nº 838/2008, DE 10 DE MARÇO DE 2008. EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ DO SÍTIO ALIVIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ART. 1º. FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADA DE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ DO SÍTIO ALIVIO, COM INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA – CNPJ SOB O Nº 07.150.910/0001-08, COM SEDE NO SITIO ALIVIO, MUNICÍPIO.