Descrição
LEI MUNICIPAL Nº 916/2009, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. EMENTA CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU, SITUADA NO BAIRRO CAMPO DE AVIÃO, SEDE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º. FICA CRIADA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU, COM SEDE NA CIDADE DE ARARIPE, NESTE MUNICÍPIO, PERTENCENTE À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MANTIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE, E SUBORDINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.