Descrição
LEI MUNICIPAL Nº 910/2009, DE 31 DE AGOSTO DE 2009. EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICO, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGROPECUÁRIA ORGÂNICA E AGROINDÚSTRIA DE ARARIPE-CE - ASPROAGRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ART. 1º. FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADA DE: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGROPECUÁRIA ORGÂNICA E AGROINDÚSTRIA DE ARARIPE-CE - ASPROAGRO, COM INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA – CNPJ SOB Nº. 10.931.482/0001-57, COM SEDE NA RUA DO AEROPORTO – COHAB III, ARARIPE/CE.