Descrição
LEI MUNICIPAL Nº 907/2009, DE 24 DE AGOSTO DE 2009. EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO SÍTIO BARREIRO DOS BATISTAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ART. 1º. FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADA DE: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO SÍTIO BARREIRO DOS BATISTAS, COM INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA – CNPJ SOB Nº. 10.923.147/0001-07, COM SEDE NO SÍTIO BARREIRO DOS BATISTAS, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.