Descrição
LEI MUNICIPAL Nº 898/2009, DE 08 DE JUNHO DE 2009. EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 732/2005, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005, QUE CRIOU A CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ART. 1º - A LEI MUNICIPAL Nº 732/2005, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 2º - FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ARARIPE, ÓRGÃO COLEGIADO, CONSULTIVO, DELIBERATIVO E FISCALIZADOR DAS POLÍTICAS E DAS AÇÕES DE CULTURA EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ARARIPE.