Descrição
LEI MUNICIPAL Nº 963/2010, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010. EMENTA: DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N° 591/2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ART. 1º - FICA DENOMINADA DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA GUEDES VALENTIM, A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ARARIPE, EM CONSONÂNCIA COM AS DETERMINAÇÕES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA – MEC.