Informações da lei municipal
Data: 05/12/2011
Número: 1004
Exercício: 2011
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição
LEI MUNICIPAL Nº 1004/2011, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011. EMENTA - INSTITUI APOIO A CULTURA, COM O LANÇAMENTO DE LIVROS E REVISTAS, CARTILHAS E AFINS QUE DIVULGUEM O NOME DA CIDADE DE ARARIPE E PARA SER UTILIZADO COMO MATERIAL DIDÁTICO PARA TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARARIPE E DÁ OUTRA PROVIDENCIA. ART. 1º. FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, DE ARARIPE, O APOIO A CULTURA PARA LANÇAMENTO DE LIVROS, REVISTAS E CARTILHA QUE DIVULGUEM O NOME DO MUNICÍPIO DE ARARIPE E PARA SER UTILIZADOS COMO MATERIAL DIDÁTICO NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO.


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