Descrição
LEI MUNICIPAL Nº 1001/2011, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011. EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 965/2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ART. 1º - O VALOR CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 965/2010, REFERENTE À GRATIFICAÇÃO NATALINA EXTRAORDINÁRIA PARA OS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PASSA A SER DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQÜENTA REAIS), A SER PAGO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.