Informações da lei municipal
Data: 11/04/2011
Número: 974
Exercício: 2011
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição
LEI MUNICIPAL Nº 974/2011, DE 11 DE ABRIL DE 2011. EMENTA: REGULARIZA A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º. FICAM CRIADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARARIPE, PARA EFEITO DE REGULARIZAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE EDUCAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL AS SEGUINTES UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ARARIPE: I- ESCOLA DE ENSINO INFANTIL MARCELO DE FARIAS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO; II- ESCOLA DE ENSINO INFANTIL DEPUTADO ORLANDO BEZERRA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO; III- ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE, NO SÍTIO DESAPREGADO, NESTE MUNICÍPIO; IV- ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO, NA SERRA DE LUIZ PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO; V- ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ VELOSO, NO SÍTIO TEIXEIRAS, NESTE MUNICÍPIO; VI- ESCOLA MUNICIPAL MULUNGU DOS ALEXANDRES, NO SÍTIO MULUNGU, NESTE MUNICÍPIO; VII- ESCOLA MUNICIPAL DA IPUEIRAS, NO SÍTIO IPUEIRAS, NESTE MUNICÍPIO; VIII- ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, NA SERRA DO CIPRIANO, NESTE MUNICÍPIO; IX- ESCOLA MUNICIPAL SANTA VERÔNICA, NO SÍTIO ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO; X- CRECHE MUNICIPAL VITORINA DE ALENCAR, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO; XI- CRECHE MUNICIPAL FRANCISCA LUIZ DE ALMEIDA VELOSO, NO DISTRITO DE PAJEÚ, NESTE MUNICÍPIO;


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