Informações da lei municipal
Data: 17/02/2020
Número: 1286
Exercício: 2020
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição
LEI MUNICIPAL Nº 1286/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. EMENTA: CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE ARARIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA CRIADA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA IVANILDE FERREIRA DE OLIVEIRA, SITUADA NA RUA JOSÉ DANTAS GUEDES, BAIRRO SIPAÚBA II, NO MUNICÍPIO DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ. ART. 2º- A ESCOLA SE DESTINA A OFERECER ENSINO DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, VISANDO O ATENDIMENTO A ALUNOS DA LOCALIDADE E ARREDORES.


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