Descrição
LEI MUNICIPAL Nº 1227/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE VAQUEIROS DO ARARIPE - ACVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ART. 1º-FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADA DE: ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE VAQUEIROS DO ARARIPE - ACVA, COM INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA - CNPJ 29.055.085/0001-97, COM SEDE NA AV. JOSÉ LOIOLA DE ALENCAR, 432, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.