Descrição
LEI MUNICIPAL Nº 1217/2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018. EMENTA: CRIA A ESCOLA E A BANDA DE MÚSICA DE ARARIPE, INSTITUI A "BOLSA INCENTIVO À ARTE" E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO DE CRIAR, NOS TERMOS DESTA LEI, A ESCOLA DE MÚSICA DE ARARIPE, COM FINALIDADE DE PROMOVER O ENSINO DE MÚSICA, INDIVIDUAL E EM GRUPO, BEM COMO A DIFUSÃO CULTURAL DE ARTE MUSICAL ATRAVÉS DE APRESENTAÇÕES EM CONCERTOS, PROPORCIONANDO OPORTUNIDADE PARA O DESEMPENHO DO POTENCIAL MUSICAL DE JOVENS E ADULTOS, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.