Descrição
LEI MUNICIPAL Nº 1028/2012, DE 28 DE MAIO DE 2012. EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E PROMOÇÃO DO ESPORTE DE ARARIPE – PROESPORTAR, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. Iº FICA INSTITUÍDO, NO MUNICÍPIO DE ARARIPE, ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E PROMOÇÃO DO ESPORTE - PROESPORTAR -, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR, DESENVOLVER E FOMENTAR, POR MEIO DE AÇÕES ARTICULADAS E INTEGRADAS DE ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES ESPORTIVAS E SOCIAIS, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOMICILIADOS NESTE MUNICÍPIO, O INCENTIVO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE DESPESAS RELACIONADAS AO ESPORTE DOS SEGUINTES SEGMENTOS - FEDERAÇÕES, ASSOCIAÇÕES, ORGANIZAÇÕES, SINDICATOS, CLUBES E ATLETAS.