Descrição
LEI MUNICIPAL Nº 1020/2012, DE 16 DE ABRIL DE 2012. EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO UNIDOS DA VILA LAGOA DA MATA – AUVILAM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ART. 1º. FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADA DE: ASSOCIAÇÃO UNIDOS DA VILA LAGOA DA MATA - AUVILAM, COM INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA - CNPJ N° 12.334.580/0001-32, COM SEDE NO SÍTIO VÜA LAGOA DA MATA - ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.