Informações da lei municipal
Data: 27/02/2012
Número: 1017
Exercício: 2012
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição
LEI MUNICIPAL Nº 1017/2012, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012. EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO ARARIPENSE DE HIP HOP, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ART 1º. FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADA DE ASSOCIAÇÃO ARARIPENSE DE HIP HOP, COM INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA - CNPJ N° 14.824.780001-10, COM SEDE NA RUA 102, N° 21 - COHAB III, NESTE MUNICÍPIO.


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