LEI MUNICIPAL N° 1042/2012, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012. EMENTA: DENOMINA DE: NIURA MARIA DE ALENCAR, A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA NA RUA ALEXANDRE ARRAES COM A RUA ANTONIO HENRIQUE DE LIMA, CENTRO NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ART. 1° - FICA DENOMINADA DE: NIURA MARIA DE ALENCAR, A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA NA RUA ALEXANDRE ARRAES COM A RUA ANTONIO HENRIQUE DE LIMA, CENTRO NESTE MUNICÍPIO.