Informações da lei municipal
Data: 06/12/1993
Número: 396
Exercício: 1993
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição
LEI MUNICIPAL Nº 396/93 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1993. EMENTA: DENOMINA A RUA CAROLINDO GUEDES DE OLIVEIRA UMA DAS ARTÉRIAS DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - PASSA DENOMINAR-SE " RUA CAROLINDO GUEDES DE OLIVEIRA» A RUA QUE TÉN INÍCIO NA AV. JOSÉ LOIOLA DE ALENCAR E TÉRMINO NA AV. SIMPLÍCIO DE ALENCAR. ART. 2º - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCUBIRÁ ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CARACTERIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO ESTABELECIDA NESTA LEI.


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