Descrição
LEI MUNICIPAL Nº 367/93 DE 11 DE MARÇO DE 1993. EMENTA: DENOMINA A ESCOLA PUBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA DENOMINADA " ESCOLA DE 1º GRAU ÁLVARO JOSÉ DE SOUSA » A ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU LOCALIZADA NO SITIO MONTE BELO. ART. 2º - AO PODER EXECUTIVO INCUMBIRÁ ADOTAR AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA CARACTERIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO ESTABELECIDA EM LEI.